Lançamento: 24 de agosto de 2023
Carga Horária: 04 horas

Público-alvo:

Profissionais atuantes nas áreas tributária de empresas do ramo de transportes ou de escritórios de contabilidade, contadores e candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Conteúdo Programático:

1. Introdução às contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
– Modalidades de apuração das contribuições: cumulativa e não-cumulativa
– Casos de dupla incidência – como apurar e aproveitar créditos
– Exclusão de ICMS da BC de cálculo das contribuições
– Posicionamento da RFB acerca da exclusão do ICMS
– Empresas obrigadas a determinada forma de incidência
– Apuração da base de cálculo em ambas as incidências
– Créditos a descontar permitidos na não-cumulatividade
– Apuração dos créditos a descontar oriundos dos créditos ordinários
– Diferenciação das alíquotas diferenciadas: incidência monofásica, alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência

2. Casos especiais de apuração
– Descontos condicionais e incondicionais
– Transporte internacional

3. Abordagem com o EFD-Contribuições