Lançamento: 13 de junho de 2023
Carga Horária: 03 horas

Objetivo:

A contratação dos recursos humanos, da força de trabalho é sempre um desafio, principalmente no atual momento em que temos tantas opções: Empregados, PJs (MEI), Terceirizados, Autônomos, Estagiários e Outros. Errar nesta contratação pode ser fatal! A legislação trabalhista é rígida e pune de forma severa a contratação equivocada gerando o vínculo empregatício, por isso imprescindível ter este conhecimento.

Público-alvo:

Profissionais de RH, Contadores, Gestores, Advogados, Estudantes das áreas correlatas, todos os profissionais que auxiliam na contratação e seleção da mão de obra.

Conteúdo Programático:

Módulo 1 –  A importância da integração entre o RH e o Departamento Jurídico. Princípios do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Módulo 2 – O vínculo empregatício em todos os seus aspectos e requisitos. Identificação precisa do empregado entre os demais trabalhadores.
Módulo 3 – Correta contratação do Autônomo, Prestadores de Serviços Eventuais e Estagiários.
Módulo 4 – Correta contratação das PJs (Pessoas Jurídicas) em especial as MEIs (Microempreendedor Individual). Sócios de Serviços.
Módulo 5 – Terceirização e Cooperativas.
Módulo 6 – Estratégia para minimizar riscos / Prescrição.

Professor:

Rogério Martir
Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Empresarial e Professor de Pós-Graduação, MBA e cursos jurídicos. Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n. º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico. Coordenação: Societário; Recuperação Judicial e Falência; Holding Patrimonial e Sucessória; Trabalhista Empresarial e Terceiro Setor.