Prepare-se para uma verdadeira imersão no universo da reforma tributária brasileira! O Sescon Campinas tem o prazer de convidá-lo para o quinto módulo da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para explorar o ITCMD.

Junte-se a nós para um debate esclarecedor sobre as futuras transformações e os impactos no cenário tributário nacional.

Participe desta oportunidade imperdível de atualização profissional e networking, estando na vanguarda das discussões tributárias.

PROGRAMAÇÃO – 29 de agosto de 2024

18h30 | Welcome Coffee
19h00 | Abertura
19h10 | Palestra “ITCMD”, com Rafael Lopes Rocha e Andre Fantoni 
20h40 | Perguntas e respostas
21h00 | Encerramento

Pontuação PEPC/CFC: em análise

CONHEÇA OS PARTICIPANTES:

ANDRÉ FANTONI – Estrategista Tributário. Consultor de ICMS. Auditor. Foi Fiscal de Tributos da SEFAZ/MT por 14 anos, Bacharel em Ciências Navais (ADM), Direito, Contabilidade e Comércio Exterior, ex-oficial da Marinha formado pela Escola Naval com Pós-graduação em Economia do Setor Público, Direito Administrativo e MBA em Comércio Exterior, em Contabilidade e Direito Tributário, além de especialização em Tributação no Agronegócio e diversos cursos. Professor e Coordenador de cursos e Pós-graduação no Brasil de Legislação Tributária e Processo Tributário. Conferencista e Palestrante sobre ICMS e Reforma Tributária; CEO da F&F Assessoria Tributária; Criador do “ICMS na Prática” para advogados e contabilistas.

RAFAEL LOPES ROCHA – Professor de Direito Tributário e de Legislação Tributária Estadual em cursos preparatórios para concursos públicos; Professor do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público (Faculdade Unyleya); Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Auditoria Fiscal e Técnicas de Fiscalização (Faculdade Unyleya); Coautor do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado do Mato Grosso” (2018); Coautor do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás” (2020); Participação em congressos e seminários sobre temas de direito tributário e planejamento sucessório; Conhecimento amplo acerca do ITCMD; Auditor Fiscal do Estado de São Paulo desde agosto de 2006; Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais de fevereiro a agosto de 2006.

JOSÉ HOMERO ADABO – Vice-Presidente Administrativo do Sescon Campinas, Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo – Inst Complementar da USP (1980). Técnico em Contabilidade (1970), Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo – FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É sócio fundador de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas – SP. Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Progressividade em razão do valor da transmissão ou da doação.
2. Precisa de lei complementar para definir as faixas, intervalos de faixa e alíquotas, ou os Estados já podem modificar suas legislações para cobrança com progressividade?
3. Cobrança sobre heranças no exterior.
4. Não incidência sobre doações para Instituições sem fins lucrativos/de relevância pública e social.
5. Passa a incidir sobre heranças e doações no exterior: como será feita a cobrança?
6. Local de incidência: para bens imóveis e seus direitos continua com o Estado localização do bem.
7. Se for bens móveis, títulos e créditos, o ITCMD ficará com o Estado de domicílio do “de cujus” ou do doador (situação nova).
8. Hoje a alíquota máxima permitida pelo Senado é de 8% pela Resolução nº 9/1992?
9. Projeto de Resolução do Senado nº 57/2019 (Senador Cid Gomes) dobra a alíquota máxima para 16%.

SERVIÇO:

Jornada da Reforma Tributária | ITCMD (mód. 5)

DATA: 29 de agosto de 2024 (quinta-feira)
HORÁRIO: A partir das 19h00
LOCAL: Auditório do Sescon Campinas
Rua Walter Schimidt, 175 – Parque dos Jacarandás, Campinas – SP

ENTRADA GRATUITA E VAGAS LIMITADAS

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Esperamos por vocês!