Data: 31 de agosto de 2023
Carga Horária: 08 horas
Horário de aula: 09h00 às 18h00, com uma hora de intervalo.

As aulas serão realizadas na Sede do Sescon Campinas
Endereço: Rua Walter Schimidt, 175, Parque dos Jacarandás – Campinas/SP

Público-alvo:

Contabilistas, profissionais e empresários da contabilidade, gestores das entidades do terceiro setor e demais interessados em conhecer sobre práticas contábeis no terceiro setor.

Objetivo:

Capacitar os participantes, numa abordagem prática, sobre a Contabilidade das Entidades do Terceiro Setor, servindo como instrumento de gestão, controle e prestação de contas.

Ementa:

Características do terceiro setor; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao terceiro setor; Aspectos contábeis aplicados ao Terceiro Setor; Principais lançamentos contábeis; Projetos, parcerias e convênios conforme Leis 13.019/14 e 13.204/15; Gratuidades e Voluntariado.

Conteúdo Programático:

1. Características do terceiro setor

1.1. Entidades sem fins lucrativos
1.2. Entidades beneficentes

2. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao terceiro setor

2.1. ITG 2000: Escrituração
2.2. ITG 2002 (R1): entidade sem finalidade de lucros
2.3. NBC TG 07 (R1): Subvenção e assistência governamentais

3. Aspectos contábeis aplicados ao Terceiro Setor:

3.1. Escrituração
3.2. Plano de contas
3.3. Livros obrigatórios

4. Principais lançamentos contábeis

4.1. Doações para custeio: condicionais e incondicionais
4.2. Doações para investimentos: condicionais e incondicionais
4.3. Subvenções para custeio
4.4. Subvenções para investimentos
4.5. Perdão de dívidas
4.6. Contribuição dos associados
4.7. Provisões e contingências
4.8. Contas de compensação

5. Projetos, parcerias e convênios: Leis 13.019/14 e 13.204/15

5.1. Conceito
5.2. Contabilização
5.3. Prestação de contas

6. Gratuidades:

6.1. Conceito
6.2. Gratuidades estatutárias
6.3. Gratuidades Legais (CEBAS) por área de atuação: saúde, educação e assistência social
6.4. Contabilização
6.5. Renúncia fiscal do INSS Patronal

7. Voluntariado:

7.1. Conceito
7.2. Aspectos legais Lei 9.608/98
7.3. Contabilização.

Requisitos:

Conhecimentos básicos de contabilidade.

Professor:

Fernando Cesar Rinaldi

Profissional da Contabilidade. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Administração Financeira: Controladoria e Finanças. Especialista em Normas Internacionais de Contabilidade. Especialista em Metodologia de Ensino a Distância. Mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP. Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Professor universitário. Instrutor de cursos do CRC/SP, SESCON/SP e SESCON Grande Florianópolis.

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.