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terça-feira, 11 dezembro, 2018

Agosto, 2018

2018Seg27Ago08:3017:30Curso Prático Substituição Tributária do ICMSLegislação e Exercícios (Com as novidades do Convênio n° 52/2017)08:30 - 17:30 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoCurso de Contabilidade,Cursos2018,ICMS,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 8 horas
Pontuação: AUD 8, CMN 0, SUSEP 0, ProGP 8, Perito: 8

 

Conteúdo Programático:

1 – Legislação

2 – Conceito de substituição tributária e suas espécies

3 – Responsabilidade tributária

4 – Conceito de contribuinte substituto e substituído

5 – Fato gerador normal e fato gerador presumido

6 – Operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto
– tributário no estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização

7 – Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

 8 – Base de cálculo da substituição tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador

9 – Cálculo do ICMS da substituição tributária – operações internas e interestaduais

– cálculo do IVA-Ajustado

10 – Cálculo do ICMS da substituição tributária – substituto do Simples Nacional

11 – Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

12 – Recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente

13 – Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida
– crédito e escrituração nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional

14 – Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído

 15 – Procedimentos com o código CEST no xml

16 – Bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante

17 – Diferencial de alíquotas

18 – Aplicação de diversos exercícios para fixação

 19 – Ressarcimento do ICMS retido por Substituição
Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
Formas de ressarcimento e procedimentos
Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI

20 – Alterações do Convênio ICMS 52/2017
Normas revogadas e revisão da legislação relativa à Substituição Tributária
Prazo de recolhimento do ICMS retido por substituição
Operações realizadas entre empresas interdependentes
Portal da Substituição Tributária

21 – Novidades da ADI 5866 – Ministra Pres. Carmen Lúcia

22 – Exercícios (Trazer calculadora simples)

 

Instrutor: 

Dálcio Bezerra Alves 

Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí,

Experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade,

Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional,

Atuante como Professor e Palestrante de cursos fiscais nas empresas:

CENOFISCO (Em todas unidades localizadas em diversos Estados);

CRC/SC PEC Programa de Educação Continuada em 21 cidades;

ECONET; CONTMATIC;  SESCON/SP (Campinas); CONT ASSOCIAÇÃO CONTÁBIL/JUNDIAÍ/SP; CAPACITAÇÃO CURSOS/BA; ÁGIL TREINAMENTOS/MT; SEGMENTA CURSOS/SP;

ONE CURSOS/DF; STAR TREINAMENTOS/PA e AGF CONSULTORES/PE, PB e RJ.

FACULDADES UNISOCIESC/SC – Professor universitário de cursos de capacitação nas unidades: Joinville, Blumenau, São Bento do Sul, São José, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e Rio do Sul.

 

Investimento:

Associados: R$ 200,00 ou 2 x 125,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Parceiro/Estudante: R$ 250,00 ou 2 x 150,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Público Geral: R$ 400,00 ou 2 x 250,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

 


 

Inscrição


 

Tempo

(Segunda-Feira) 08:30 - 17:30

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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