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sexta-feira, 15 novembro, 2019
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SESCON REGISTRO

Maio, 2019

2019Seg13Mai08:3017:30Curso Prático "Substituição Tributária do ICMS"08:30 - 17:30 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoCurso de Contabilidade,Cursos2018,ICMS,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 8 horas

Objetivo:

Apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS para 2019, as novidades da Nota Fiscal Eletrônica versão 4.0; abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015); cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS 142/2018, com a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária (código CEST).

 

Público Alvo:

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

 

Conteúdo Programático:

1 – Legislação
2 – Conceito de substituição tributária e suas espécies
3 – Responsabilidade tributária
4 – Conceito de contribuinte substituto e substituído
5 – Fato gerador normal e fato gerador presumido
6 – Operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto
– tributário no estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
7 – Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
8 – Base de cálculo da substituição tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
9 – Cálculo do ICMS da substituição tributária – operações internas e interestaduais
– cálculo do IVA-Ajustado
10 – Cálculo do ICMS da substituição tributária – substituto do Simples Nacional
11 – Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
12 – Recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
13 – Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida
– crédito e escrituração nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
14 – Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
15 – Procedimentos com o código CEST no xml
16 – Bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante
17 – Diferencial de alíquotas
18 – Aplicação de diversos exercícios para fixação
19 – Ressarcimento do ICMS retido por Substituição – Portaria CAT 158/2015 e 42/2018
– Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
– Formas de ressarcimento e procedimentos
– Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI
20 – Alterações do Convênio ICMS 142/2018
21 – Exercícios (Trazer calculadora simples)

 

Instrutor: 

Dálcio Bezerra Alves 

Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina (Buenos Aires/ARG);
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP;
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí;
Experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade;
Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional;
Atualmente é Consultor tributário de uma multinacional do ramo alimentício.

 

Investimento:

Associados: R$ 200,00 ou 2 x 125,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Parceiro/Estudante: R$ 250,00 ou 2 x 150,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Público Geral: R$ 400,00 ou 2 x 250,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

 


 

Inscrição

(obrigatório)

 

Tempo

(Segunda-Feira) 08:30 - 17:30

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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