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segunda-feira, 14 outubro, 2019
CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Agosto, 2019

2019Ter20Ago09:0018:00Curso "Contabilidade e Tributação de Empresas Construtoras"09:00 - 18:00 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoConstrução Civil,Curso de Contabilidade,ICMS,IPI,ISS,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 8 horas

 

Objetivo:

Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas; abordando as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI);  evitando-se riscos e penalidades.

 

Público Alvo:

Analistas, assistentes, supervisores e gerentes da área fiscal tributária, contadores e profissionais que atuam com o segmento da construção civil, como prestadores ou tomadores de serviços,  incorporadoras e  empresas de terceirização de mão de obra, empreitada e subempreitada.

 

Conteúdo Programático:

– Fundamentos necessários sobre ISS, IPI e ICMS, considerando a previsão constitucional e Leis Complementares  nº  87/96, 116/2003, com as alterações recentes da Lei complementar  157/2016;
– Fatos geradores do ISS ou do ICMS – distinção;
– Conflitos de competência entre ICMS x IPI x ISS e o risco de bitributação;
– Quando o estabelecimento é considerado apenas prestador de serviço (ISS)  e situações que é também contribuinte do ICMS e do IPI;
– Aspectos essenciais para o pagamento dos tributos e o local de recolhimento do ISS;
– Atividades obrigadas a se inscrever como contribuinte do ICMS;
– Recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, inclusive com a abordagem da Emenda Constitucional  87/15 e os cálculos e percentuais divididos entre os Estados e  como ficará com as novidades  em 2019 – Exemplos práticos;
– Inscrição municipal para obras;
– Custos de Locação de Equipamentos, Frete de Materiais e Alojamento de Funcionários;
– Contratos de Empreitada e Subempreitada;
– Base de cálculo do ISS:  Dedução das despesas com subempreitadas e  materiais aplicados, com comentários sobre a nova exigência da PMSP, referente ao Sistema Eletrônico da Construção Civil (SISCON);
– Benefícios Fiscais – Habitação de Interesse Social (HIS);
– Concretagem – Posicionamento do STJ – Validade Nacional
– Serviços provenientes do exterior (importação de serviços);
– Exportação de serviços (situações que não podem ser consideradas) e posicionamento da PMSP;
– Alíquotas do ICMS nas aquisições e remessas interestaduais – Novas disposições;
– Alíquotas mínimas e máximas do ISS permitidas com a recente publicação da LC 157/16;
– Isenções, incentivos ou benefícios tributários – ISS;
– Procedimentos do prestador na emissão de Notas Fiscais nas remessas e retorno até o local da obra, envolvendo o ICMS;
– Possibilidade de entrega das mercadorias pelo fornecedor diretamente ao local da obra, nas operações internas e interestaduais. Novas exigências da PMSP nas operações no Município de São Paulo, quando a construtora realizar obras naquele Município;
– Fabricação de produtos fora do local da obra, esclarecendo as principais dúvidas na questão de quando incide o IPI, ICMS e ISS;
– Pré-moldados – ISS ou ICMS – Conflitos e Jurisprudência – Orientação STJ
– Devolução de mercadorias adquiridas para uso na construção civil;
– Conflitos sobre a aplicação do regime de antecipação e substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais.

 

Requisitos:

O aluno deverá possuir conhecimentos básicos, sobre os impostos à serem tratados neste curso.

 

Instrutor: 

 Wagner Camilo

Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos da IOB e Fisco Soft e em empresas de auditoria. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.
Atua na área fiscal há mais de 30 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.

 

 

Investimento

Associados: R$200,00

Parceiros/Estudantes: R$250,00

Público Geral: R$400,00

Para obter o desconto de Estudante ou Filiado, entre em contato conosco pelo email atendimento@sesconcampinas.org.br ou whatsapp (19) 9 9687-2865

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Quantidade

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Tempo

(Terça-Feira) 09:00 - 18:00

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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