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Campinas
terça-feira, 14 agosto, 2018

Junho, 2018

2018Qua20Jun09:0018:00Curso Prático Atualização do ICMSNovidades do ICMS na Nota Fiscal Eletrônica e RICMS/SP09:00 - 18:00 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoCurso de Contabilidade,Cursos2018,ICMS,Nota Fiscal Eletrônica,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 8 horas
Pontuação: AUD 8 / ProGP 8 / Perito 8

 

Conteúdo Programático:

 

1 – Nota Fiscal Eletrônica NF-e
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– Notas Técnicas
– Novos procedimentos a serem adotados nas Notas Fiscais Eletrônicas Versão 4.0

2 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

3 – Normas gerais de ICMS
– manutenção de crédito
– vedação de crédito
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
– procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
– IPI na base de cálculo do ICMS
– modelos de livros fiscais

4 – Créditos fiscais admitidos
– crédito assegurado
– entrada de energia elétrica no estabelecimento
– serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
– materiais auxiliares
– crédito presumido – regras específicas
– crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
– crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5 – ICMS – Procedimentos para 2018 – EC n° 87/2015 e Convênio 93/2015
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– inconstitucionalidade do protocolo 21/2011
– responsabilidade do recolhimento
– partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– forma de recolhimento do DIFAL – ajuste SINIEF nº 11/2015
– FECP – Fundo de Combate à Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário

6 – Novos CFOP´s para o ano de 2018

7 – Substituição Tributária do ICMS – Novidades em 2018
– responsabilidade
– operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – operações internas e interestaduais
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– cálculo do imposto devido e GNRE
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– recolhimento do ICMS sobre estoques

– novas regras do Convênio ICMS nº 52/2017 para 2018

 

 

Instrutor: 

Dálcio Bezerra Alves 

Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí,

Experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade,

Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional,

Atuante como Professor e Palestrante de cursos fiscais nas empresas:

CENOFISCO (Em todas unidades localizadas em diversos Estados);

CRC/SC PEC Programa de Educação Continuada em 21 cidades;

ECONET; CONTMATIC;  SESCON/SP (Campinas); CONT ASSOCIAÇÃO CONTÁBIL/JUNDIAÍ/SP; CAPACITAÇÃO CURSOS/BA; ÁGIL TREINAMENTOS/MT; SEGMENTA CURSOS/SP;

ONE CURSOS/DF; STAR TREINAMENTOS/PA e AGF CONSULTORES/PE, PB e RJ.

FACULDADES UNISOCIESC/SC – Professor universitário de cursos de capacitação nas unidades: Joinville, Blumenau, São Bento do Sul, São José, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itajaí e Rio do Sul.

 

Investimento:

Associados: R$ 200,00 ou 2 x 125,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Parceiro/Estudante: R$ 250,00 ou 2 x 150,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

Público Geral: R$ 400,00 ou 2 x 250,00 ( 1ª no ato da inscrição – 2ª para 30 dias )

 


 

Inscrição


 

Tempo

(Quarta-Feira) 09:00 - 18:00

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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