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segunda-feira, 20 janeiro, 2020
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SESCON REGISTRO

Dezembro, 2019

2019Sex06Dez08:3017:30Curso Prático "ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2020" Procedimentos corretos na NFe e Apuração08:30 - 17:30 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoCurso de Contabilidade,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 8 horas

 

Objetivo:

O curso será ministrado de forma a apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS e as novidades na Nota Fiscal Eletrônica; abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015).

 

Conteúdo Programático:

1 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

2 – Normas gerais de ICMS
– manutenção de crédito
– vedação de crédito
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
– procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
– IPI na base de cálculo do ICMS
– modelos de livros fiscais

3 – Créditos fiscais admitidos
– crédito assegurado
– entrada de energia elétrica no estabelecimento
– serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
– materiais auxiliares
– crédito presumido – regras específicas
– crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
– crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

4 – Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS

– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS;

– regulamentação e legislação necessária;

– Da responsabilidade do Recolhimento

– Partilha gradual do ICMS – Operações destinadas a não contribuinte

– Alíquotas Interestaduais

– Alíquotas e regras internas nos Estados destino

– Recolhimento em favor do Estado destino

– Definição de Contribuintes

– Procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais;

– Responsabilidade do remetente;

– FECP – Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes

 

5 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Com as novidades da versão 4.0
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– novidades das recentes notas técnicas (com as regras da nova versão 4.0)
– criado novo grupo “rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias
– incluídos os campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com substituição tributária
– incluído o campo no grupo “total da NF-e” para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto
– alterado o nome do grupo “formas de pagamento” para “informações de pagamento” com a inclusão do campo valor do troco, o preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NF-e, modelo 55;

7 – Principais Operações Fiscais com de notas fiscais eletrônicas
– amostra grátis
– armazém geral

– bonificação
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação

– empréstimos
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata

– trocas
– venda a ordem

– venda para entrega futura
– remessas de vasilhames
– transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)

– Zona Franca de Manaus e ALC.

 

Público Alvo:

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

 

Instrutor: 

Dálcio Bezerra Alves

Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina (Buenos Aires/ARG). Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP e bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.

Experiência de 26 anos na área fiscal em escritórios de contabilidade. Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional. Atualmente é consultor tributário de uma multinacional do ramo alimentício.

 

Investimento

Associados: R$200,00

Parceiros/Estudantes: R$250,00

Público Geral: R$400,00

Para obter o desconto de Estudante ou Associado, entre em contato conosco pelo email atendimento@sesconcampinas.org.br ou whatsapp (19) 9 9687-2865

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Quantidade

R$400,00Comprar

Valor para Público Geral

com sua conta para obter o desconto de associados

Tempo

(Sexta-Feira) 08:30 - 17:30

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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