Data: 27 de fevereiro de 2024
Carga Horária: 06 horas
Horário de aula: 08h30 às 16h30, com duas horas de intervalo.

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

Público-alvo:

Contadores, assistente de contabilidade e de pessoal

Objetivo:

Estudar a nova escrituração digital que substituirá a DIRF. Analisar os registros de prestação de informações. Estudar o preenchimento da declaração de acordo com os manuais de orientação e leiautes. Revisão da legislação previdenciária e tributária sobre retenções.

Ementa:

SPED Reinf obrigação de prestação de informações de Retenções Previdenciárias de prestadores de serviços e outros. Informações de retenções federais de pessoas físicas e jurídicas. Essa obrigação acessória irá substituir a DIRF. Atualizada pelo leiaute 1.51 (Retenções Previdenciárias) e novas informações sobre a futura versão 2.1.2. Substituição da DIRF (Retenções Federais). Pontos de atenção e cuidados e cruzamentos de fiscalização digital.

Conteúdo Programático:

1. Informações a serem declaradas na EFD – Reinf

Sistemas SPED
Sistema eSocial
Introdução a EFD-Reinf
Empresas Obrigadas
Cronogramas
Tributos Envolvidos
Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas;
Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha);
Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
Penalidades
DCTW – WEB

2. Apresentação, Análise dos Eventos e os Leiautes do sistema da EFD-Reinf

R-1000 – Informações do Contribuinte
R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
R-2010 – Retenções – serviços tomados mediante cessão de mão de obra
R-2020 – Retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra
R-2030 – Retenções – recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
R-2040 – Retenções – recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
R-2050 – Informações – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
R-2055 – Aquisição de Produção Rural (versão 1.5)
R-2060 – Informações – CPRB
R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R-3010 – Receita de espetáculo desportivo.
R-4000 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) – pagamento diversos (versão 2.0):  Substituto da DIRF:
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados;
R-4080 – Retenção no recebimento;
R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000;
R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R-3010 – Receita de espetáculo desportivo.
R-9000 – Exclusão de eventos;

3. Análise e Explicação das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf

Anexo I – Tabela de natureza de rendimentos x código de receita (Tabelas 1, 2 e 3)
Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
Tabela 07 – Países
Tabela 08 – Classificação Tributária
Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta.
Previsão de atualização das Tabela de 1 a 5.

4. Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf

Ações a serem tomadas para implantação do programa;
Cruzamento das Informações pela RFB

5. Alterações na DCTFWEB para 2023 e 2024

Obrigações Acessórias Substituídas
Cuidados e ponto se atenção

Professor:

Msc. Adilson Torres

Mestre em Administração (UNIMEP SP), MBA em Gestão Industrial (FGV RJ), Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI – USP) e Contabilidade e Finanças (FECON MG), bacharel em Ciências Contábeis (UNIFAE SP). Contador e Administrador, Docente Convidado (MBA): EBPOS, IPOG, BSSP, BLUE TAX, FUNDACE USP, FBT, FCA – UNICAMP. Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCSP, CRCRJ, CRCRS, CRCSE, FIEMG/CIEMG, Sistema SESCOOP, Sistema SESCON e Sindconts. Consultor Empresarial (TMH SP). Diretor da Torres Contabilidade. Consultoria e Cursos Empresariais (capacitadora no Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRC).

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.