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terça-feira, 20 agosto, 2019

Setembro, 2018

2018Ter18Set14:0018:00Curso Online "Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária"ISS x IPI / ISS x ICMS14:00 - 18:00 ONLINE pela UNIFENACON Brasil Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos Tags do eventoCurso Online,Cursos2018,Fenacon,Sescon,Sescon Campinas

Detalhes do evento

Carga Horária: 3 horas
Pontuação: EPC-CFC
Acesso: Plataforma Web
Fórum Interativo: das 17h às 18h* (em tempo real)

 

Conteúdo Programático:

MÓDULO I – CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS – ISS X IPI E ISS X ICMS

1 – Disposições Constitucionais

2 – Competência Tributária

3 – Dos Fatos Geradores

3.1 – ISS

3.2 – IPI

3.3 – ICMS

4 – O conceito de Serviço – Obrigações do “fornecer” e do “fazer”

4.1 – Lista de Serviço – Taxatividade e a Interpretação Extensiva

5 – Conflitos de Competência – ISS x IPI e ISS x ICMS

5.1 – Industrialização para terceiros – “beneficiamento”

5.2 – Medicamentos Manipulados

5.3 – Gráficas

5.4 – Elaboração e Comercialização de Óculos

5.5 – Construção Civil

5.6 – Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas

5.7 – Locação de Bens Móveis

5.7.1 – Hipóteses de Não Incidência – Nota Fiscal de Serviços ou Recibo – Posicionamento do Fisco

5.7.2 – Hipóteses de Incidência – Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres

5.8 – Software personalizado x Software de Prateleira

5.9 – Pneus – Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem

6 – Base de Cálculo do ISS

6.1 – Descontos Condicionais e Incondicionais

6.2 – Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra – Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ

7 – Importação e Exportação de Serviços

7.1 – Legislação e Doutrina

7.2 – Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis

 

MÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS

1 – Sujeito Passivo – Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional

2 – Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003

2.1 – ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR

2.2 – ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço

3 – Prestador Optante pelo Simples Nacional

3.1 – Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS

3.2 – ISS valor fixo – Hipóteses

3 – CPOM -​Cadastro​ de Prestadores de Outros Municípios​

 

Público-alvo:

Profissionais da área fiscal, auditoria tributária, contadores, técnicos em contabilidade, advogados e demais profissionais interessados.

 

Palestrante: 

Augusto Pitz

Contador e Especialista Tributário em IPI, Tributos Estaduais e Municipais com mais de 10 anos de experiência na área. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José – USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes – UCAM.

 

Investimento:

 

Associado: R$ 80,00

Público Geral: R$ 120,00


 

Inscrição


 

Tempo

(Terça-Feira) 14:00 - 18:00

Localização

ONLINE pela UNIFENACON Brasil

Organizador

Sescon Campinas

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