Carga Horária: 6 horas
Acesso: Plataforma Web
Fórum Interativo: Dia 20.02.2020 das 17h às 18h* (em tempo real)

Conteúdo Programático:

1) INTRODUÇÃO:

• Porque a LGPD
• Abrangência da LGPD
• Leis análogas e complementares a LGPD
• Linha de tempo da LGPD

2) APLICAÇÃO DA LEI:

• Territorialidade
• Pontos Chaves
• Tipos de Dados
• Dados Sensíveis

3) DIREITOS DO TITULAR:

• Tipos de direitos
• Atenção na Coleta de Dados

4) PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO:

• Os princípios definidos na LGPD

5) O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS:

• As bases legais para o tratamento dos Dados Sensíveis

6) OS PAPÉIS DE QUEM TRATA OS DADOS:

• Operador
• Controlador
• Encarregado
• Titular

7) O QUE FAZER SE HOUVER DESCONFORMIDADE:

• Os espectros que serão analisados pela ANPD
• Aplicação de sanções e multas

8) A ANPD:

• O Que é
• Atribuições
• Composição
• O Conselho

9) OS DESAFIOS DA ANPD:

10) BOAS PRÁTICAS:

• Documentos
• Opt-out e revogação
• Privacy by Design e Anonimização
• Security by Design
• Portabilidade de dados
• Acesso e Retificação

11) O USO DO CERTIFICADO DIGITAL:

• O que é o Certificado Digital
• O benefício de seu uso
• Consentimento
• Compliance

12) A ICP-BRASIL:

• Conceitos básicos
• A Infraestrutura
• Do mundo analógico para o digital
• Atributos intrínsecos da ICP-BRASIL
• Ferramentas da ICP-BRASIL

Público-alvo:

Executivos e profissionais que irão tomar decisões acerca das adaptações necessárias com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Palestrante: 

Marcelo Buz

Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Presidência da República, Vereador licenciado de São Leopoldo, suplente de Deputado Estadual no Rio Grande do Sul. Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Direitos Humanos e também de Secretário-Adjunto Municipal de Segurança Pública. Empresário, foi franqueado da Prudential do Brasil, sócio de empresas de marketing e empreendedor do ramo moveleiro. É formado em Administração de Empresas com ênfase em Marketing pela ESPM, cursou MBA Executivo Internacional na UFRGS. Módulos do MBA cursado na EADA – Escuela de Alta Dirección y Administración de Barcelona e na HEC – École des Hautes Études Commerciales, de Paris;  curso de Gestão de Marcas e Multiculturas em Organizações Multinacionais na McGillUniversity, de Montreal; participou de programas de Intercâmbio High School em NY, EUA e Alemanha. Comendador da Cruz de Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek. Foi Voluntário da Jr. Achievement. É poliglota e palestrante nas áreas de LGPD e Digitalização.

Investimento: R$ 240,00

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