Data: 31 de janeiro de 2025
Carga Horária: 06 horas
Horário de aula: 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

---

Público-alvo:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

---

Objetivo:

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

---

Ementa:

Introdução. Regimes Tributários. IRPJ e CSLL. PIS e COFINS. ISS. IPI. ICMS.

---

Conteúdo Programático:

1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS
– Lucro Real
– Lucro Presumido
– Simples Nacional

2-) IRPJ e CSLL
– Base Legal
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
– Bases de cálculo
– Alíquotas

3-) PIS E COFINS
– Base Legal
– Fato Gerador
– Imunidades
– Isenções
– Suspensões
– Base de cálculo
– Regimes de apuração
– Alíquotas
– Créditos de PIS e COFINS

4-) ISS
– Base legal
– Fato gerador
– Local de pagamento
– Base de cálculo
– Alíquota
– Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5-) IPI
– Base legal
– Fato gerador
– Conceito e espécies de industrialização
– Isenções, imunidades e suspensões.
– Base de cálculo
– Alíquotas

6-) ICMS
– Base legal
– Fato gerador
– Apuração de ICMS próprio
– Operações que geram aproveitamento de crédito
– Operações que não geram aproveitamento de crédito
– Difal (Diferencial de Alíquota)
– ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7-) REFORMA TRIBUTÁRIA

---

Requisitos:

Acesso ao Zoom.

---

Professor:

Diego Bisi Almada

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2005). Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2014). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (2020). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (2020-2021). Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale (2021-2022). Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale (2021-2022). Pós-Graduando em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale (2022-2023). Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (2023-2024). Pós-Graduando em Direito do Agronegócio (2023-2024). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (2020-2022). Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogado e professor de cursos de pós-graduação e de extensão. Experiência em Direito Tributário e Empresarial.

---

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.