Data: 21 de fevereiro de 2025
Carga Horária: 06 horas
Horário de aula: 08h30 às 16h30, com duas horas de intervalo.

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

Público-alvo:

Empresários, consultores, contadores, auditores, peritos, preparados de DF, advogados etc.

Objetivo:

Estudar e analisar as estruturas jurídica, contábil e tributária dos contratos especiais e estratégias de negócios de HOLDING, SCP e SPE.

Ementa:

Contabilidade especializada, tributação, aspectos estratégicos de planejamento tributário

Conteúdo Programático:

PARTE A: HOLDING

I – Conceitos e Finalidade
1. O que é e origem e classificações de Holding
2. Grupo de Sociedades, controladora, controlada
3. Tipo Societário, Objeto, Finalidade
4. Blindagem Patrimonial
5. Remuneração de Administradores e Investidores

II – Aspectos Societários
1. Sociedade Simples, Sociedade Empresária, EIRELI, Investidor-Anjo, Sociedade Unipessoal
2. Características, Contrato Social, Constituição, CNAE
3. Administração de Bens
4. Critérios Gerais de Responsabilidades

III – Aspectos Contábeis
1. Coligadas e Controladas, Joint Venture
2. Avaliação de Investimentos
3. Aspectos Legais e Normativos
4. Mais-valia, Goodwill, Compra Vantajosa
5. NBC – Normas Brasileiras de Contábeis – específicas
6. Demonstrações Contábeis

IV – Aspectos Tributários
1. Receita Bruta e Receita Financeira
2. Aquisição e Classificação de Investimentos (Permanente e Temporário)
3. Ajustes de Avaliação Patrimonial e Valor Justo
4. Tributação e SPED: Real e Presumido
5. Dividendos e JCP
6. MEP – Equivalência Patrimonial
7. Tratamento Tributário: Mais-Valia e Goodwill
8. Considerações no Simples Nacional

PARTE B – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

I – Conceitos e Finalidade
1. Aspectos Gerais
2. Características
3. Código Comercial x Código Civil

II – Aspectos Societários
1. Características do Sócio Ostensivo
2. Características do Sócio Participante
3. Características da SCP
4. Aspectos e Natureza Jurídica
5. Patrimônio
6. Duração, Extinção e Falência
7. Contrato Social

III – Aspectos Contábeis
1. Contabilização do Capital Social
2. Contabilização das Operações
3. Escrituração Contábil
4. Demonstrações Contábeis

IV – Aspectos Tributários
1. Disposições do RIR/2018
2. Tributação – IN SRF n. 179/1987
3. Soluções de Consulta
4. Formas de Tributação:
a. Real
b. Presumido
c. Simples Nacional
d. IRRF
5. Obrigações Acessórias
6. Distribuição de Lucros

PARTE C – SOCIEDADE DE PRÓSITO ESPECÍFCO – SPE

Conceitos, Finalidade e Tributação
1. Aspectos Gerais
2. Características
3. Contratos
4. Outros

Professor:

Msc. Adilson Torres

Mestre em Administração (UNIMEP SP); MBA em Gestão Industrial (FGV RJ); Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI SP); Especialista em Contabilidade e Finanças (Fecon MG); Contador (graduado pela UNIFAE SP); Perito Judicial e Assistente Técnico; Docente: MBA – IPOG, EBPOS, FUNDACE-USP RP; Palestrante: Sistema CFC / CRC Brasil, Sistema FENACON / SESCON Brasil, FIEMG / CIEMG, SECOOP; Consultor Empresarial (Cerificação: Thompson Management Horizons do Brasil SP)

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada: