Data: 20 de fevereiro de 2024
Carga Horária: 06 horas
Horário de aula: 08h30 às 16h30, com duas horas de intervalo.

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

Público-alvo:

Contadores, peritos, auditores, advogados, encarregados de RH / Departamento Pessoal

Objetivo:

Atualizar os participantes da nova rotina de fechamento da folha de pagamento no eSocial e apresentar as novidades para 2023 e 2024: novos registros de retenção de IR Fonte, Reclamatória Trabalhista e o fim da GFIP. Estudar a novas rotinas do FGTS Digital. Estudar o fim da obrigação acessória: GFIP para fins do FGTS e da DIRF, com a complementação pelas informações do SPED EFD Reinf.

Ementa:

Elaboração da folha de pagamento digital no SPED eSocial. Procedimentos de adequação de tabelas, procedimentos não periódicos: admissão e demissão, procedimentos periódicos: remuneração. Fechamento da folha de pagamento no eSocial. Cumprimento de obrigações acessórias: DCTFWEB e obrigações principais: geração do DARF numerado para pagamento.

Conteúdo Programático:

1. Grupos e Fases do eSocial e Empresas obrigadas
2. Novo Cronograma e prazos legais
3. Rotinas do DP com relação ao SPED
4. Novidades e projetos relacionados (junta comercial)
5. Formulário Simplificado
6. Preenchimentos de informações e campos eliminados / desnecessários
7. Identificação do trabalhador
8. Lançamentos automáticos
9. Novas Normas Legais (Portarias 76 e 77)
10. FGTS Digital (Cronograma, Manual, Procuração e Procedimentos)
11. DCTFWeb – (Gerar DARF – e Fechamentos – Novidades)
12. Reclamatória Trabalhista (Novos procedimentos e substituição da GFIP)
13. Análise dos leiautes:

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
• S-1010 – Tabela de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
• S-1207 – Benefícios – Entes Públicos S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
• S-2400 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início
• S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração
• S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início
• S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração
• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos
• S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término
• S-2500 – Reclamatória Trabalhista (Ênfase)
• S-2501 – Tributos Reclamatória Trabalhista (Ênfase)
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-3500- Exclusão de Eventos da Reclamatória Trabalhista
• S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte

14. Tabelas

• Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores
• Tabela 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de
• Contribuição
• Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
• Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
• Tabela 05 – Tipos de Inscrição
• Tabela 06 – Países
• Tabela 07 – Tipos de Dependente
• Tabela 08 – Classificação Tributária
• Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial
• Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária
• Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e
• Tipos de Lotação
• Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
• Tabela 13 – Parte do corpo atingida
• Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho
• Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
• Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho
• Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
• Tabela 18 – Motivos de Afastamento
• Tabela 19 – Motivos de Desligamento
• Tabela 20 – Tipos de Logradouro
• Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
• Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
• Tabela 23 – Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código
• de Incidência do FGTS e Condição
• Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial
• Tabela 25 – Tipos de Benefícios
• Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios
• Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
• Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

E as alterações e criação de novas tabelas.

• Alterações para 2023: Processo Trabalhista Registros S-2500 e S-2501 e FGTS Digital.

Professor:

Msc. Adilson Torres

Mestre em Administração (UNIMEP SP), MBA em Gestão Industrial (FGV RJ), Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI – USP) e Contabilidade e Finanças (FECON MG), bacharel em Ciências Contábeis (UNIFAE SP). Contador e Administrador, Docente Convidado (MBA): EBPOS, IPOG, BSSP, BLUE TAX, FUNDACE USP, FBT, FCA – UNICAMP. Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCSP, CRCRJ, CRCRS, CRCSE, FIEMG/CIEMG, Sistema SESCOOP, Sistema SESCON e Sindconts. Consultor Empresarial (TMH SP). Diretor da Torres Contabilidade. Consultoria e Cursos Empresariais (capacitadora no Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRC).

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.