Dezembro, 2017
Detalhes do evento
Carga Horária: 3 horas Transmissão online pela Unifenacon: à partir das 14: 00 horas (horário de Brasília) Data: 12/12/2017 Fórum Interativo Horário: das 17:00 às 18:00 horas –
Detalhes do evento
Carga Horária: 3 horas
Transmissão online pela Unifenacon: à partir das 14: 00 horas (horário de Brasília)
Data: 12/12/2017
Fórum Interativo Horário: das 17:00 às 18:00 horas – em tempo real (horário de Brasília)
Palestrante: Níkolas Duarte Rosa
Conteúdo Programático:
- Cronologia das Normas Tributárias do ICMS
- Definição de Contribuinte e não contribuinte
- Responsabilidade Tributária – ICMS
- Hipótese de incidência do ICMS
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquotas do ICMS INTERNAS (Conceito de Operações internas)
- Alíquotas do ICMS – INTERESTADUAIS
- Cobrança de ICMS antecipado sem encerramento de tributação
- Convênio 93/2015 – DIFAL – Regime normal e situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF
- Conceito Geral de Substituição Tributária x DIFAL do Convênio 93/2015
- Partilha do DIFAL em 2017 a 2019
- Diferencial de Alíquotas (nas compras, por contribuintes, de material de uso, consumo ou ativo imobilizado – (nova sistemática de cálculo exigida por alguns Estados).
- Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST, antecipação, diferencial de alíquotas e Difal do Convênio 93/2015.
- Crédito de ICMS – Situações permitidas e situações vedadas.
- Contribuinte Devedor Contumaz – Ação fiscal implantada em algumas UFs.
- NFe – Importância das Manifestações do destinatário
- CFOP, CST e CSOSN
- Simples Nacional – Novas Regras gerais para 2018 – ICMS
- Obrigação acessória para o Simples Nacional – DeSTDA – Regras Gerais
Público-alvo:
Empresários em geral, gerentes, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, iniciantes na área fiscal e tributária e demais interessados.
Mini Currículo do Palestrante:
Economista, Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário. Empresário, Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst., Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis, Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná.
Tempo
(Terça-Feira) 14:00 - 17:00
Localização
ONLINE pela UNIFENACON Brasil
Organizador
Sescon Campinas