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Campinas
domingo, 27 Maio, 2018

Outubro, 2017

2017Seg30Out09:0018:00Curso Presencial – Substituição Tributária do ICMS09:00 - 18:00 Sescon Campinas (Salas de aula), Rua Walter Schimidt, 175 Organizador: Sescon Campinas Tipo 1 do Evento:Cursos

Detalhes do evento

– Legislação

– Conceito de Substituição Tributária e suas Espécies

– Responsabilidade Tributária

– Conceito de contribuinte substituto e substituído

– Fato Gerador normal e fato gerador presumido

– Operações Interestaduais
Inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
Recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
Obrigações do contribuinte e fiscalização

– Base de Cálculo da Substituição Tributária
Base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
Inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
Preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador

– Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Operações Internas e interestaduais

– Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Substituto do SIMPLES NACIONAL

– Mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária

– Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

– Recolhimento do ICMS sobre Estoques
Cálculo do Imposto Devido
Recolhimento do ICMS dos Estoques
Compensação de eventual saldo credor
Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
Emissão e Escrituração na Saída Subsequente

– Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituto
Escrituração Fiscal
Devolução Recebida – Crédito e escrituração
Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – RPA
Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – Simples Nacional

 – Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto
Registro de Saídas
Devolução
Apuração do ICMS Retido
Recolhimento

– Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído
Emissão de documentos fiscais
Devoluções de compras pelo Contribuinte Substituído – Saídas
Venda de Atacadista para Varejista
Venda de Varejista para Consumidor Final

– Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituído
Aquisições de Outro Estado – Recolhimento Antecipado
IVA-ST Ajustado
Cálculo do Imposto Devido
Preço Final a Consumidor Fixado
Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
Aquisição de outro Estado de empresa optante pelo Simples Nacional
Não Aplicabilidade da Antecipação Tributária
Recolhimento

– Recolhimento do ICMS sobre Estoques
Cálculo do Imposto Devido
Recolhimento do ICMS sobre estoques
Compensação de eventual saldo credor
Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
Emissão e Escrituração na Saída subsequente

– CEST – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST

– Convênio nº 52/2017 – Novidades nas regras da Substituição Tributária.

– Diferencial de Alíquotas-

– Ressarcimento e Complemento do Imposto Retido

– Aplicação de diversos exercícios para fixação

OBS.: TRAZER CALCULADORA SIMPLES

Tempo

(Segunda-Feira) 09:00 - 18:00

Localização

Sescon Campinas (Salas de aula)

Rua Walter Schimidt, 175

Organizador

Sescon Campinas

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