Curso Presencial – Substituição Tributária do ICMS
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Curso Presencial – Substituição Tributária do ICMS

30/10 - 09:00 - 18:00

30/10 (Segunda-Feira) das 9h às 18h |

CARGA HORÁRIA: 8h

PROGRAMA DE CURSO

– Legislação

– Conceito de Substituição Tributária e suas Espécies

– Responsabilidade Tributária

– Conceito de contribuinte substituto e substituído

– Fato Gerador normal e fato gerador presumido

– Operações Interestaduais
Inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
Recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
Obrigações do contribuinte e fiscalização

– Base de Cálculo da Substituição Tributária
Base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
Inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
Preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador

– Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Operações Internas e interestaduais

– Cálculo do ICMS da Substituição Tributária – Substituto do SIMPLES NACIONAL

– Mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária

– Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

– Recolhimento do ICMS sobre Estoques
Cálculo do Imposto Devido
Recolhimento do ICMS dos Estoques
Compensação de eventual saldo credor
Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
Emissão e Escrituração na Saída Subsequente

– Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituto
Escrituração Fiscal
Devolução Recebida – Crédito e escrituração
Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – RPA
Nota Fiscal emitida por Contribuinte Substituto – Simples Nacional

 – Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto
Registro de Saídas
Devolução
Apuração do ICMS Retido
Recolhimento

– Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído
Emissão de documentos fiscais
Devoluções de compras pelo Contribuinte Substituído – Saídas
Venda de Atacadista para Varejista
Venda de Varejista para Consumidor Final

– Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituído
Aquisições de Outro Estado – Recolhimento Antecipado
IVA-ST Ajustado
Cálculo do Imposto Devido
Preço Final a Consumidor Fixado
Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
Aquisição de outro Estado de empresa optante pelo Simples Nacional
Não Aplicabilidade da Antecipação Tributária
Recolhimento

– Recolhimento do ICMS sobre Estoques
Cálculo do Imposto Devido
Recolhimento do ICMS sobre estoques
Compensação de eventual saldo credor
Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
Emissão e Escrituração na Saída subsequente

– CEST – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST

– Convênio nº 52/2017 – Novidades nas regras da Substituição Tributária.

– Diferencial de Alíquotas-

– Ressarcimento e Complemento do Imposto Retido

– Aplicação de diversos exercícios para fixação

OBS.: Trazer Calculadora Simples

INVESTIMENTO

INSTRUTOR

Professor Dálcio Bezerra Alves: pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Experiência de 22 anos na área Fiscal em escritórios de Contabilidade; Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional; Atuante como Professor e Palestrante de cursos fiscais nas empresas: CENOFISCO, CRC/SC , ECONET; CONTMATIC;  SESCON/SP; CONT ASSOCIAÇÃO CONTÁBIL/JUNDIAÍ/SP; CAPACITAÇÃO CURSOS/BA; ÁGIL TREINAMENTOS/MT; SEGMENTA CURSOS/SP; ONE CURSOS/DF; STAR TREINAMENTOS/PA e AGF CONSULTORES/PE, PB e RJ. FACULDADES UNISOCIESC/SC – professor universitário de cursos de capacitação nas unidades: Joinville, Blumenau, São Bento do Sul, São José, Florianópolis , Balneário Camboriú, Itajaí e Rio do Sul.

Nome do Solicitante (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu telefone (obrigatório)

Razão Social (obrigatório)

CNPJ ou CPF (obrigatório)

Endereço (obrigatório)

Bairro (obrigatório)

CEP

Categoria (obrigatório)
AssociadoEstudantePúblico Geral

Detalhes

Data:
30/10
Hora:
09:00 - 18:00
Evento Categories:
,

Organizador

Sescon Campinas
Email:
cursos@sesconcampinas.org.br
Website:
http://www.sesconcampinas.org.br/

Local

Sescon Campinas (Sala de aula)
Rua Walter Schimidt, 175 Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Campinas, SP 13087-609 Brasil
+ Google Map
Telefone:
1932391845