Curso Presencial: Atualização do ICMS (Novidades para o ano de 2018)
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Curso Presencial: Atualização do ICMS (Novidades para o ano de 2018)

23/01 - 09:00 - 18:00

23/01 (Terça-feira) das 09h às 18h 

CARGA HORÁRIA: 08h

OBJETIVO

Apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS para estas empresas no ano de 2017, para as empresas do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional.

Visa abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015).Aborda também o cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no convênio ICMS nº 52/2017 para o ano de 2018.

PÚBLICO ALVO

A profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

CONTEÚDO

1 – Nota Fiscal Eletrônica NF-e
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias

– Notas Técnicas

– Novos procedimentos a ser adotados nas Notas Fiscais Eletrônicas Versão 4.0

2 – Aspectos básicos do ICMS

– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

3 – Normas gerais de ICMS
– manutenção de crédito
– vedação de crédito
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
– procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
– IPI na base de cálculo do ICMS
– modelos de livros fiscais

4 – Créditos fiscais admitidos
– crédito assegurado
– entrada de energia elétrica no estabelecimento
– serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
– materiais auxiliares
– crédito presumido – regras específicas
– crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
– crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5 – ICMS – Procedimentos para 2018 – EC n° 87/2015 e Convênio 93/2015
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– inconstitucionalidade do protocolo 21/2011
– responsabilidade do recolhimento
– partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– forma de recolhimento do DIFAL – ajuste SINIEF nº 11/2015
– FECP – Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário

6 – Novos CFOP´s para o ano de 2018
7 – Substituição Tributária do ICMS – Novidades em 2018
– responsabilidade
– operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – operações internas e interestaduais
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– cálculo do imposto devido e GNRE
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– recolhimento do ICMS sobre estoques

– redução de 70% do IVA em operações com Simples Nacional

– novas regras do Convênio ICMS nº 52/2017 para 2018

 

 

INVESTIMENTO

INSTRUTOR

Professor Dálcio Bezerra Alves: pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Experiência de 22 anos na área Fiscal em escritórios de Contabilidade; Proprietário da DBA Consulting Serviços, empresa prestadora de serviços de treinamento e capacitação profissional; Atuante como Professor e Palestrante de cursos fiscais nas empresas: CENOFISCO, CRC/SC , ECONET; CONTMATIC; SESCON/SP; CONT ASSOCIAÇÃO CONTÁBIL/JUNDIAÍ/SP; CAPACITAÇÃO CURSOS/BA; ÁGIL TREINAMENTOS/MT; SEGMENTA CURSOS/SP;
ONE CURSOS/DF; STAR TREINAMENTOS/PA e AGF CONSULTORES/PE, PB e RJ; FACULDADES UNISOCIESC/SC – Professor universitário de cursos de capacitação nas unidades: Joinville, Blumenau, São Bento do Sul, São José, Florianópolis , Balneário Camboriú, Itajaí e Rio do Sul.

Nome do Solicitante (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu telefone (obrigatório)

Razão Social (obrigatório)

CNPJ ou CPF (obrigatório)

Endereço (obrigatório)

Bairro (obrigatório)

CEP

Categoria (obrigatório)
AssociadoPúblico GeralEstudante

Detalhes

Data:
23/01
Hora:
09:00 - 18:00
Evento Categories:
,
Evento Tags:
, , ,

Organizador

Sescon Campinas
Email:
cursos@sesconcampinas.org.br
Website:
http://www.sesconcampinas.org.br/

Local

Sescon Campinas (Sala de aula)
Rua Walter Schimidt, 175 Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Campinas, SP 13087-609 Brasil
+ Google Map
Telefone:
1932391845